O Encontro Regional do MPMS chegou à Capital, nesta sexta-feira (27/10). Este é o 5º encontro promovido por meio de uma parceria entre a Procuradoria-Geral de Justiça, a Escola Superior do Ministério Público e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público.
O intuito é reunir os Promotores de Justiça das comarcas de Bandeirantes, Campo Grande, Dois Irmãos do Buriti, Nioaque, Ribas do Rio Pardo, Sidrolândia e Terenos, bem como demais membros e servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para aperfeiçoar a atuação do Parquet junto à sociedade, destinatária da intervenção dos Promotores e Procuradores de Justiça.
A solenidade foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda. Estavam presentes o Procurador de Justiça e Conselheiro Nacional do Ministério Público Paulo Cezar dos Passos; o Corregedor-Geral do Ministério Público, Silvio Cesar Maluf; a Procuradora-Geral Adjunta de Justiça Administrativa, Nilza Gomes da Silva; o Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público, Fabio Ianni Goldfinger; o Promotor de Justiça e Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Fabrício Secafen Mingati.
Fazendo uso da palavra, Alexandre Magno lembrou que esta é a primeira vez que o MPMS realiza um Encontro Regional em Campo Grande. “Agradeço muito aos membros que estão aqui presentes. Este é um momento de reflexão, afinal temos uma missão que nos foi dada como representantes da sociedade, que tanto depende do Ministério Público brasileiro. Por fim, parabenizo a todos porque tenho certeza de que este será um evento muito proveitoso, bom evento a todos”.
A palestra magna de abertura dos trabalhos “MP Resolutivo” foi ministrada pelo Procurador de Justiça do MPMS e Conselheiro Nacional do Ministério Público Paulo Cezar dos Passos, que fez uma retrospectiva histórica do Ministério Público até os tempos atuais e lembrou a todos a real atuação dos membros.
Na sequência, foi apresentado o “Programa Consenso: o novo modelo de autocomposição do MPMS”, capitaneado pelo Procurador-Geral Adjunto de Justiça Institucional, Paulo César Zeni; pelo Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo e 1º Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Romão Avila Milhan Junior; e pelo Promotor de Justiça, Assessor Especial do PGJ e Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, que discorreram sobre alinhamento, integração da instituição, conflitos de alta complexidade, composição e percepção institucional. Segundo os palestrantes, uma mudança de cultura com ideia de implementação na resolutividade.
Ricardo de Melo Alves, Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI); e Felipe Almeida Marques, Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Crimes Cibernéticos (Nucib), apresentaram o “Portal Hórus”, uma ferramenta de dados que auxilia os membros e busca atendê-los na atividade de investigação.
Para discorrer sobre Atuação Resolutiva no ANPP, assumiram a Promotora de Justiça do Núcleo Criminal (Nucrim), Renata Ruth Fernandes Goya Marinho; a Promotora de Justiça Candy Hiroki Cruz Marques Moreira e o Promotor de Justiça Thiago Barile Galvão de França.
O Presidente do Fundo de Assistência Médico-Hospitalar do Ministério Público (FAMEH/MP), Procurador de Justiça Edgar Roberto Lemos de Miranda, finalizou apresentando a operadora de saúde de autogestão, exclusiva para membros, pensionistas e servidores do Ministério Público, que tem cobertura nacional, com registro sob o nº 418-129, na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O Encontro Regional do MPMS encerrou com uma reunião para tratar de assuntos institucionais com os membros.
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Fonte: Site MPMS
Texto: Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação.
Fotos: Waléria Leite e Kethelyn Mara Freitas/ Estagiária de Pós-Graduação em Jornalismo.